instala×"es industriais n-o era mais poss,vel cuidar adequadamente dessas massas, por exemplo, em Auschwitz com seus 140.000 detidos. Medidas improvisadas, colunas de caminh"es e tudo mais foi tentado pelos comandantes para melhorar a situa×-o e de pouco ou nada valeram. O nmero de doentes tornou-se imenso. Estavam com acesso a nenhum suprimento mdico;pragas se estendiam por toda a parte. Os detidos que eram capazes de trabalhar tinham uso cont,nuo, por ordem do Reichsfhrer, mesmo gente com o corpo doente tinha de ser usada sempre que poss,vel, na indstria. Como resultado todo o espa×o no campo de concentra×-o que pudesse ser usado como alojamento estava cheio de detidos doentes e moribundos..." "Ao final da guerra ainda havia treze campos de concentra×-o. Todos os outros pontos que est-o marcados no mapa representam os chamados campos de trabalho ligados s fbricas de armamentos situadas ali..." "Se ocorreu qualquer mau trato dos detidos, feito pelos guardas, pessoalmente nunca pude ver algum, nesse caso s" foi poss,vel em grau muito pequeno, porque todos os oficiais encarregados dos campos cuidavam para que t-o poucos homens da SS quanto poss,vel tivessem contato imediato com os internos, porque ao decorrer dos anos o pessoal de guarda havia deteriorado de tal maneira que os padr"es anteriores n-o mais podiam ser mantidos..." "T,nhamos milhares de guardas que mal sabiam falar alem-o, que vinham de todos os pa,ses principais do mundo como voluntrios e ingressavam nessas unidades; ou t,nhamos homens idosos, entre 5O e 6O anos, a quem faltava qualquer interesse pelo trabalho, de modo que todos os comandantes de campo tinham de exercer esfor×os cont,nuos para que esses homens cumprissem ao menos os requisitos m,nimos de suas obriga×"es. Alm disso era evidente que havia elementos, entre eles que maltratariam os internos mas esses maus tratos nunca foram tolerados. Digo mais, era imposs,vel fazer essa massa de gente trabalhar, ou quando em campo dirigido por homens da SS, de modo que por toda a parte os detidos tinham de ser chamados para dar instru×"es aos demais detidos e p-los a trabalhar, e eles quase de modo exclusivo tinham a administra×-o interna do campo em m-os.

Est claro que boa parte dos maus tratos ocorreu e n-o pde ser evitada porque noite era dif,cil haver membros da SS no campo. Apenas em casos determinados os homens da SS tinham permiss-o para entrar no campo de modo que os detidos estavam mais ou menos expostos a supervisores escolhidos entre eles". Pergunta (pelo advogado da defesa da SS, o Dr. Babel): "Voc j mencionou os regulamentos que existiam para os guardas mas havia tambm uma ordem vigente em todos os campos. Nessa ordem aos campos foram determinados castigos para os detidos que violavam as regras do campo. Que castigos eram esses?" "Em primeiro lugar havia a transferncia para uma companhia penal (Strafkompanie), o que quer dizer trabalho mais pesado e acomoda×"es mais restritas; em seguida a deten×-o no bloco de celas, deten×-o em uma cela escura; e em casos muito srios, acorrentamento ou imobiliza×-o por cordas. O castigo para 'imobilizar' (Anbinden) foi proibido no ano de 1942 ou 1943, n-o posso dizer com exatid-o, pelo Reichsf×hrer. Depois havia o castigo de ficar em p e em posi×-o de sentido na entrada do campo (Strafstehen) e tambm o castigo por espancamento." "Esse castigo por espancamento, no entanto, n-o podia ser determinado por qualquer comandante, por decis-o pr"pria. Ele tinha de pedir permiss-o para que fosse aplicado". - Testemunho verbal de Rudolf H°ss, 15 de abril de 1946, (XI 403-411 445-454>>). A motiva×-o de H°ss parece ter sido a de proteger a esposa e trs filhos, bem como salvar a vida de outros, depondo que apenas 60 pessoas sabiam das mortes em massa.

H°ss procurou salvar Kaltenbrunner, implicando Eichmann e Pohl, que ainda n-o tinham sido aprisionados (para vermos caso semelhante, temos Heisig e sua declara×-o implicando Raeder, XIII 460-461 509-510>>). H°ss apresentou-se como "testemunha da defesa" e o exame cruzado pela acusa×-o foi cortado por ela pr"pria (XI 418-419 461-462>>). Talvez tivessem medo de que ele desse o servi×o todo. A famosa biografia Comandante em Auschwitz, provavelmente preparada em forma de perguntas e respostas por meio de interrogat"rio como gigantesca "declara×-o" e depois escrita para ser copiada pelo punho dele, n-o se mostra muito melhor.

Nesse livro, texto em alem-o, os fornos de crema×-o podiam ser vistos a milhas de distncia (pp. 160-161), o fedor podia ser sentido a milhas de distncia (p. 159). Todos na regi-o sabiam dos exterm,nios (p. 159), as v,timas sabiam que iam ser gaseadas (pp. 110, 111, 125), mas era poss,vel engan-las (pp. 123-124; Documento 3868-PS) e sua fam,lia nunca soube de coisa alguma (pp. 129-130). H°ss era um beberr-o crnico que "confessava" coisas quando bebia (p. 95) ou quando era torturado (p. 145). N-o verdade que, de acordo com a pgina 126 desse texto, os corpos fossem retirados das cmaras de gs por Kapos, os mesmos comendo e fumando enquanto o faziam e/ou usando ou n-o usando mscaras de gs. O texto n-o diz isso. Robert Faurisson provou que H°ss fez tal afirma×-o, mas outra parte, numa "interroga×-o". A "tradu×-o" polonesa desse livro, publicado antes da publica×-o do "texto original" em alem-o, parece concordar com o texto alem-o, exceto em que nomes de lugares e datas em polons est-o faltando; parece que o polons tinha sido escrito em primeiro lugar, esses detalhes sendo a, inseridos mais tarde na vers-o alem-. Obras completas, n-o-expurgadas, sem cortes, de Rudolf H°ss (?) (em polons) s-o dispon,veis por emprstimo internacional de bibliotecas. (Wspomnienia Rudolfo Hoessa, Komendanta Obozu Oswiecimskiego).

JAPÃO, JULGAMENTOS POR CRIMES DE GUERRA

Enquanto os alemães estavam sendo condenados por fazer sabão "humano" (coisa levada a sério na sétima edição da prestigiosa obra de Oppenheim e Lauterpacht, Lei Internacional, vol.II, p. 450) por sua vez os acusados japoneses se viam condenados por fazerem "sopa humana", em julgamentos sucessivos.

Não se trata de erro de composição; foi considerado "fato comprovado" em 1948 -- um "fato" e ademais "provado" em numerosos "julgamentos" -- que os japoneses, uma raça de canibais habituais, eram proibidos, sob pena de morte, de devorar os cadáveres de seus próprios defuntos, mas oficialmente incentivados a devorar americanos. Estes eram servidos fritos ou em sopa; gente era devorada quando eles dispunham de outros alimentos; desse modo os japoneses se empenham em canibalismo mais por escolha que por necessidade.

As partes do corpo humano preferidas para fins culinários são o fígado, o pâncreas e a vesícula biliar; os chineses são comidos em forma de pílula!

Entre os "julgamentos" em que isso ficou "provado" encontram-se nos Estados Unidos versus Tachibana Yochio e 13 outros, nas Ilhas Marianas, 2- 15 de agosto de 1946; Comunidade da Austrália versus Tazaki Takehiko, Wewak (ilha onde ocorreu o processo), 30 de novembro de 1945, Comunidade da Austrália versus Tomiyasu Tisato, Rabaul, 2 de abril de 1946; e o julgamento de crimes de guerra mais complexo na História, o Tribunal Militar Internacional para o Extremo Oriente (IMTFE), pessoalmente controlado por Douglas McArthur, que se estendeu de maio de 1946 a dezembro de 1948 (ver O Julgamento de Tóquio, vol. 1, pp. 409- 410, University of Amsterdam Press 1977, pp. 49.674-5 dos anais mimeografados).

Os 25 acusados que sobreviveram ao julgamento foram, todos eles, condenados, 7 deles enforcados.

Seus crimes incluíam:

Planejamento, início e desfecho de "guerra agressiva" contra a União Soviética (a União Soviética atacou o Japão dois dias após Hiroshima, violando um Pacto de Não-Agressão. Nesse mesmo dia o Acordo de Londres foi assinado, pelo qual o Julgamento de Nuremberga se efetuou); planejamento, início e desfecho de "guerra agressiva" contra a França (a França está situada na Europa); bloqueio marítimo ilegal e bombardeio indiscriminado da população (acusação contra Shimada); julgamento de criminosos de guerra perante um tribunal militar (acusação e carga contra Hata e Tojo; ver também U. S. versus Sawada, provavelmente a acusação mais repugnante e hipócrita de todas; as vítimas eram 7 norte-americanos que haviam bombardeado indiscriminadamente a povoação japonesa: 80.000 mulheres e crianças queimadas vivas); e canibalismo. Não foi alegado que os acusados houvessem eles próprios comido pessoa alguma.

Os documentos incluíam:

• - Relatórios Soviéticos de Crimes de Guerra
• - Relatórios Chineses de Crimes de Guerra
• - Relatórios soviéticos baseados em documentos japoneses não-presentes aos relatórios
• - Resumos de agressão militar japonesa à China (escritos por chineses)
• - 317 Relatórios de Crimes de Guerra do Juiz Advogado Geral (extensão total: 14.618 páginas) citando "documentos japoneses capturados", confissões de canibalismo, ordens para assassinato em massa, ordens para gasear prisioneiros de guerra em ilhas distantes dos mares do Sul, etc ("documentos capturados" não foram apensos aos relatórios; as provas de autenticidade não eram consideradas necessárias)
• - declarações de soldados japoneses presos na Sibéria
• - declarações de japoneses referindo-se a japoneses como "o inimigo" - declaracões de oficiais do Exército Vermelho
• - declarações de ilhéus analfabetos dos mares do Sul
• - recortes de jornal (provas admitidas para a acusação mas, de modo geral, não para a defesa, isto é, acontecimentos na China eram provados citando- se recortes do Chicago Daily Tribune de Nova Orleans, USA, o Sacramento Herald, Oakland Tribune, New York Herald, New York Times, Christian Science Monitor, etc, todos dos USA.
• - a "declaração" do Marquês Takugawa (escrita em inglês e não-lida a ele em japonês)
• - as declarações de Okawa (Okawa foi declarado louco e confinado a um hospício, mas suas declarações foram usadas como prova)
• - o depoimento de Tanaka (testemunha profissional paga pelos americanos; Okawa, quando bêbado, confessou tudo a Tanaka; Tanaka, o "monstro" Ryukichi, era apontado como responsável por milhões de atrocidades mas não foi julgado; em vez disso, movimentava-se livremente pelo Japão)
• - o diário de Kido (trechos de mexericos contra aqueles de quem Kido não gostava)
• - as memórias de Harada (Harada sofrera derrame cerebral, de modo que seu ditado era incompreensível; até onde conseguia lembrar-se, e no que entender de suas palavras, qualquer um podia arriscar palpite; as traduções eram pura adivinhação; muitas "cópias" diferentes entre si tinham sido distribuídas a uma variedade de pessoas, em vez de sê-lo à pessoa a quem ele fizera seu ditado; acrescendo que era conhecido como mentiroso).

A resposta da Promotoria aos argumentos da defesa ao final do julgamento refuta todas as provas da defesa, afirmando que o documento, "traduções" ou excertos de "cópias" sem prova de emissão ou assinatura eram os melhores testemunhos. Quando tanto a acusação como a defesa citavam ambas o mesmo documento, a defesa era declarada fora do contexto, jamais a acusação. Ouvirdizer teve valor probatório; recortes de jornal tiveram valor probatório; o testemunho para a defesa não teve valor probatório; o interrogatório cruzado foi proclamado perda de tempo.

Cinco dos 11 juízes - o Juiz William Webb, da Australia, o Juiz Delfin Jaranilla, das Filipinas, Bert A. Röling, dos Países Baixos, o Juiz Bernard, da França e o Juiz R. B. Pal, da India, dissentiram. Pal escreveu famosa opinião dissidente, em 700 páginas, em que ele chamou as provas da promotoria de "sem valor, em sua maior parte", observando sarcasticamente que contava estivesse um dos documentos em japonês.

A peculiaridade dos julgamentos de crimes de guerra é que longe de "provar" qualquer coisa, servem para contradizer-se uns aos outros. Foi sustentado em Tóquio que os chineses tinham um "direito" de violar tratados "injustos" e que os esforços japoneses para fazer valer tais tratados -- porque eram injustos -- constituíam "agressão".

Quando as bombas atômicas foram lançadas sobre o Japão, Shigemitsu estivera tentando negociar a rendição por cerca de 11 meses, iniciados em 14 de setembro de 1944. Está claro que isso se tornou outro "crime" -- "prolongamento da guerra por meio da negociação".

A "prova" da atividade canibalística nipônica pode ser encontrada no Relatório JAG-317, pp. 12.467-8 dos anais mimeografados; Mostras 1446 e 1447, pp. 12.576-7; Mostra 1873, pp. 14.129-30, e Mostras 2056 e 2056A e B, pp. 15.032-42.

ALFRED JODL

Jodl foi enforcado por cumplicidade na Ordem de Comando, ordem dada para atirar sobre os soldados britânicos que lutavam em traje civil e estrangulavam seus próprios prisioneiros de guerra (XV 316-329 <<347- 362>>).

A defesa de Jodl foi a de que a lei internacional pretende proteger os homens que lutam como soldados. Os soldados devem portar armas abertamente, exibir emblemas ou uniformes claramente reconhecíveis e tratar os prisioneiros de modo humano. A guerra dos partisans e as atividades das unidades de commando inglesas eram proibidas. O julgamento e execução de pessoas assim são legais se forem levados a efeito sob os termos do artigo 63 da Convenção de Prisioneiros de Guerra de Genebra, de 1929. (Ver opinião do Juiz Rutledge, dos Estados Unidos versus Yamashita, habeas corpus impetrado pelo Marechal de Campo Milch.) Na verdade quase ninguém foi executado como resultado da Ordem de Comando (55 na Europa Ocidental, pelo que diz Sir David Maxwell-Fyfe, XXII 284 <<325>>. A intenção era impedir que os homens lutassem desse modo, achando que eles simplesmente se renderiam em seguida.

Outro "crime" foi o de notificar o Comandante-em-Chefe do Exército de que Hitler repetira uma ordem já antes emitida, a de que uma oferta de rendição vinda de Leningrado não deveria ser aceite.

Como tantos outros crimes alemães, esta ficou sendo uma idéia sem efeito, já que nenhuma oferta de rendição se apresentou. A intenção era a de forçar a população civil a se retirar para a retaguarda, porquanto seria impossível alimentar milhões de pessoas ou impedir epidemias. Lacunas restavam nas linhas alemãs para o Leste, a fim de permitir à população que se retirasse. Kiev, Odessa e Cracóvia haviam capitulado mas estavam minadas, matando milhares de soldados alemães com dispositivos de detonação de ação retardada. As docas eram necessárias para fins militares; as ferrovias russas eram de bitola diferente das alemãs e os abastecimentos não podiam ser trazidos à frente para alimentar milhões de prisioneiros ou judeus morrendo à fome. A mentira da propaganda soviética de que os alemães mataram milhões de prisioneiros russos foi levada a sério por muita gente sem saber a causa da mortalitade. A ordem referente a Leningrado, Documento C-123, não leva assinatura.

A acusação contra Jodl exemplifica o absurdo de todo o julgamento. Nas palavras de seu advogado, o Dr. Exner:

"Assassinato e revolução -- em tempo de paz isso teria significado guerra civil; em tempo de guerra, o colapso imediato da frente e o fim do Reich. Deveria ele então gritar, 'Fiat justitia, pereat patria?' Realmente parece que a acusação sustenta a opinião de que uma conduta assim seria exigível dos acusados. Que idéia espantosa! Se o assassinato e a traição puderem ser eticamente justificados, tal deveria ser deixado aos moralistas e teólogos. Em qualquer dos casos os juristas não podem sequer debater tal idéia. Ser obrigado, sob pena de punição, a assassinar o Chefe de Estado? Um soldado deveria fazer isso? E em tempo de guerra? Aqueles que cometeram feitos desse tipo sempre foram punidos, mas puni-los por não o terem feito seria de fato algo inteiramente novo" (XIX 45 <<54>>; XXII 86- 90 <<100-105>>).

Em outra ocasião o Dr. Exner exclamou: "Em uma só página da reunião anglo-americana para este julgamento a frase 'Jodl estava presente' ocorre seis vezes. O que isto quer dizer, do ponto de vista legal?" (XIX 37 <<44>>).

Um dos promotores soviéticos, Coronel Pokrovsky, indagou a Jodl: "Você sabe que as tropas alemãs... esquartejavam, penduravam de pernas para cima e assavam os prisioneiros soviéticos sobre fogo aceso? Sabia disso?"

Ao que Jodl respondeu, "Não apenas ignorava como não acredito" (XV 545 <<595>>).

Essa é a imensa questão dos julgamentos de guerra, reduzida a três frases (XV 284-561 <<313-612>>; XVIII 506-510 <<554-558>>; XIX 1-46 <<7-55>>).

ERNST KALTENBRUNNER

Durante o interrogatório cruzado de Kaltenbrunner, perguntaram-lhe com indignação como tinha a coragem de fingir que estava dizendo a verdade e que 20 ou 30 testemunhas estivessem mentindo (XI 349 <<385>>).

As "testemunhas", naturalmente, não foram trazidas ao tribunal; eram meramente nomes em pedaços de papel; um desses nomes é o de Franz Ziereis, comandante do campo de concentração de Mauthausen.

Ziereis "confessou" ter gaseado 65.000 pessoas; ter fabricado abajures de pele humana; fabricado dinheiro falso; e fornecido uma tabela complexa de informações estatísticas contendo o número exato de internos em 31 campos diferentes. Depois disso acusou Kaltenbrunner por ter ordenado que todo o campo (Mauthausen) fosse exterminado à aproximação dos americanos.

Ziereis estivera morto por dez meses e meio quando "fez" essa "confissão". Por sorte a "confissão" foi "relembrada" por outra pessoa: um interno de campo de concentração, chamado Hans Marsalek, que jamais se apresentou no tribunal mas cuja assinatura aparece no documento (Documento 3870- PS, XXXIII 279-286).

As páginas 1 a 6 desse documento se acham com sinais de citação (!), incluindo a tabela estatística que afirma, por exemplo, que havia 12.000 internos em Ebensee; 12.000 em Mauthausen; 24.000 em Gusen I e II; 20 internos em Schloss-Lindt, 70 internos em Klagenfurt-Junkerschule, etc, para todos os 31 campos na tabela.

O documento não é assinado por pessoa alguma que alegue ter estado presente à "confissão" de Ziereis e nenhuma anotação é alegada como tendo sido feita na ocasião e que esteja anexa ao documento. O documento apresenta apenas duas assinaturas: a de Hans Marsalek, o interno; e a de Smith W. Brookhart Jr., U.S. Army. O documento tem a data de 8 de abril de 1946. Ziereis morreu em 23 de maio de 1945.

A falsa alegação era a de que Ziereis estava ferido demais (morreu de ferimentos múltiplos de chumbo, no estômago) para assinar coisa alguma na época, mas teve saúde bastante para ditar esse documento longo e complexo, que foi então "relembrado" com exatidão e ipsis litteris dez meses e meio mais tarde, por Marsalek. Este, naturalmente, não teria motivos para mentir... O documento está em alemão. Brookhart era um "escritor fantasma" para as confissões e também escreveu as "confissões" de Rudolf Hoess (em inglês, Documento 3868-PS) e Otto Ohlendorf (em alemão, Documento 2620-PS).

Brookhart foi filho do Senador de Washington, Iowa, USA, com residência em 1992 a 18 Hillside Drive, Denver, Colorado.

A "confissão" de Ziereis continua a ser levada a sério por Reitlinger, Shirer, Hilberg e outros vendedores itinerantes de Holo-coisas velhas.

Kaltenbrunner declarou que havia 13 campos de concentração ou Stammlager durante a guerra (XI 268-269 <<298-299>>). O total de 300 campos de concentração declarado pela acusação foi obtido pela inclusão de campos de trabalho perfeitamente normais. O décimo-terceiro campo, Matzgau, perto de Dantzig, foi campo especial cujos prisioneiros eram guardas SS e policiais condenados à prisão por cometerem transgressões contra os internos sob sua responsabilidade: maus tratos físicos, furto, roubo de propriedade pessoal, etc. Esse campo, com seus presos SS, caiu em mãos dos russos ao final da guerra (XI 312, 316 <<345, 350>>).

Kaltenbrunner afirmou que as sentenças emitidas pelos SS e tribunais policiais eram muito mais severas que as condenações ordenadas por outros tribunais pelos mesmos crimes e transgressões. Os próprios SS efetuavam freqçentes julgamentos de companheiros seus, por crimes contra os internos e violações da disciplina (XXI 264-291, 369-370 <<294-323, 408- 409>>).

Métodos fortes de interrogatório eram permitidos pela lei com o único objetivo de obter informações relacionadas à futura atividade de resistência; eram proibidos para obter confissão. Tais interrogatórios requeriam a presença de um médico e permitiam o total de 20 pancadas com bastão, apenas uma vez, nas nádegas nuas, processo que não podia ser repetido mais tarde. Outras formas de "tortura nazista" legal incluíam o confinamento em cela escura ou ficar em pé durante interrogatório prolongado (XX 164, 180-181 <<184, 202-203>>; XXI 502-510; 528-530 <<556-565, 583-584>>).

Kaltenbrunner e muitas outras testemunhas da defesa afirmaram que métodos semelhantes são usados pelas polícias de todo o mundo (XI 312 <<346>>) e que respeitáveis funcionários das polícias mundiais visitavam a Alemanha a fim de examinar os processos alemães (XXI 373 <<412>>).

Provas apresentadas quanto a esse e outros tópicos relacionados enchem muitos milhares de páginas divididas entre tribunal e "comissões" e mais 136.000 declarações incluídas entre os 312.022 depoimentos (XXI 346-373 <<382-412>>; 415 <<458>>, 444 <<492>>).

Kaltenbrunner foi condenado por conspirar para "linchar" aviadores aliados que levavam a efeito bombardeios em massa contra civis alemães. Os linchamentos teriam sido ilegais, só que não ocorreram. Muitos aviadores foram salvos de multidões enfurecidas, graças à intervenção de funcionários alemães. Os alemães se recusavam a examinar esse assunto, receando que levasse à matança geral de aviadores descidos em pára- quedas. Como tantos outros crimes alemães, esta permaneceu idéia sem efeito (XXI 406-407 <<449-450>>, 472-476 <<522-527>>).

Outro crime atribuído a Kaltenbrunner foi a responsabilidade pela chamada "ordem da Bala". Diz-se que isso foi a ordem para matar prisioneiros de guerra, usando engenho de mensuração (provavelmente inspirado pela máquina de esmagar cérebros, acionada a pedais, idéia de Paul Waldmann, Documento USSR-52, VII 377 <<416-417>>).