G°ring foi acusado de criar o sistema de campo de concentra×-o e planejar "guerra agressiva" contra a Polnia. Sua defesa foi a de que a Alemanha era Estado soberano, reconhecido por todos os governos do mundo (XXI 580- 581 638-639>>); que Hitler fora legalmente eleito; que todas as na×"es tm o direito de legislar e organizar seus neg"cios como desejarem; que o general von Schleicher tentara dirigir ilegal e inconstitucionalmente, sem o apoio dos Nacional-Socialistas; que a Alemanha estava beira da guerra civil em 1933; que os campos de concentra×-o foram inventados pelos ingleses durante a guerra dos bores e que o internamento de estrangeiros e adversrios pol,ticos fora praticado tanto pela Gr--Bretanha como pelos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial. A ordem de criar os campos era inquestionavelmente legal sob clusula de emergncia na Constitui×-o de Weimar e assinada por Hindenburg (Decreto do Presidente do Reich de 28 de fevereiro de 1933), sob a autoridade do Artigo 48, pargrafo 2, da Constitui×-o de Weimar (XVII 535 581>>, XIX 357 394>>). De acordo com o documento da acusa×-o, o Documento R-129 (III 506 565-566>>), havia 21.400 internos em todos os campos de concentra×-o alem-es, somados, em 1939. E que 300.000 pessoas se achavam confinadas em pris"es comuns (XVII 535-536 581-582>>, XX 159 178>>). Um ano ap"s a guerra 300.000 alem-es foram mantidos em campos de concentra×-o Aliados sob clusulas de "pris-o automtica" em acordos Aliados (tais como o Ponto B-5 da Declara×-o Conjunta de Potsdam) (XVIII 52 62>>). A maioria dos prisioneiros nos campos de concentra×-o era de comunistas e criminosos comuns (XVII 535-536 581-582>>, XXI 516-521 570- 576>>, 607-614 677-685>>).

Durante a guerra, devido ao bloqueio Aliado, o sistema de campos foi expandido a fim de utilizar a m-o de obra dos estrangeiros inimigos, criminosos, testemunhas de Jeov e comunistas. Foi acentuado que os Estados Unidos haviam aprisionado 11.000 Testemunhas de Jeov (XI 513 563>>). A Gr--Bretanha lutou em ambas as guerras mundiais desafiando a lei internacional e reduzindo a Alemanha e qualquer territ"rio ocupado fome declarada por meio do bloqueio (XIII 445-450 492-497>>; XVIII 334- 335 365-367>>). Isso tornara necessrio fazer requisi×"es e recrutar m-o de obra nos territ"rios ocupados, o que legal sob o Artigo 52 da Conven×-o de Haia. Tal providncia fizera as pessoas sentir-se bem em trabalhar na Alemanha e mandar salrios para suas fam,lias (cerca de dois e trs bilh"es de Reichmarks durante a guerra). Os "escravos" pagavam impostos alem-es sobre seus salrios e eram disciplinados por meio de multas que n-o podiam ultrapassar o salrio de uma semana (V 509 571>>). Por indisciplina declarada podiam ser mandados a campo de trabalho (n-o campo de concentra×-o) por per,odo que n-o ultrapassasse 56 dias (XXI 521 575-576>>). Era rigorosamente proibido bater-lhes ou maltrat-los. Os prisioneiros de guerra podiam apresentar-se voluntariamente para ser soltos dos campos de prisioneiros de guerra e trabalhar na indstria, caso em que eram tratados como quaisquer outros operrios industriais (XVIII 496-498 542-544>>) mas perdiam a prote×-o dada pela Conven×-o de Prisioneiros de Guerra de Genebra.

N-o podiam ser obrigados a faz-lo. O regime de Vichy na Fran×a obteve a soltura e imediato regresso ao lar de um prisioneiro de guerra para cada trs trabalhadores mandados Alemanha sob contrato, por per,odo de seis meses (XVIII 497 543>>). N-o era poss,vel violar a Conven×-o de Prisioneiros de Guerra de Genebra for×ando prisioneiros franceses, belgas ou holandeses a participar em atividades contra seus pr"prios pa,ses, porque esses pa,ses n-o mais estavam lutando (XVIII 472-473 516>>. Quanto ao ataque Polnia, a crise polonesa existira por todo um ano antes do Pacto Molotov-Ribbentrop e do ataque alem-o e sovitico. Por todo esse tempo os poloneses jamais pediram a forma×-o de Tribunal de Arbitragem internacional e imparcial; jamais apelaram para a Liga das Na×"es; isso porque n-o desejavam uma solu×-o justa; contentavam-se em continuar a violar seus acordos internacionais, expulsando cidad-os poloneses de descendncia alem-, bem como muitas centenas de milhares de judeus (XVI 275 304>>). O influxo de judeus poloneses Alemanha foi a causa imediata principal do anti-semitismo alem-o, de acordo com muitos acusados e testemunhas da defesa (XXI 134-135 155>>; XXII 148 169>>). Os judeus poloneses se envolveram em muitos escndalos financeiros e planos de estelionato, como demonstra o caso Barnat-Kutitsky (XXI 569 627>>). Quanto conspira×-o para fazer a guerra desafiando as leis da guerra, naturalmente foram os ingleses que o fizeram, com bombardeios areos em massa. Os soldados alem-es iam luta com instru×"es escritas detalhadas no sentido de que a propriedade devia ser respeitada, o prisioneiro tratado de modo humano, as mulheres respeitadas e assim por diante (IX 57-58 68-69>>, 86 100-101>>, XVII 516 560>>). Julgamentos freqentes, resultando em penas de morte contra alem-es, foram levados a efeito pelos alem-es contra os membros de suas pr"prias for×as armadas por estupro ou saque, mesmo se o valor da propriedade prejudicada fosse pequeno (XVIII 368 401-402>>, XXI 390 431>>, XXII 78 92>>). A requisi×-o de propriedades era legal, sob a Conven×-o de Haia. A Uni-o Sovitica n-o era signatria dessa conven×-o. De qualquer modo, nos pa,ses comunistas n-o existia propriedade privada. G°ring declarou ter estado na Rssia e que o povo por l nada tinha para ser roubado (IX 349- 351 390-393>>). Ademais, os Aliados estavam praticando tudo de que acusavam os alem-es terem feito (XXI 526 581>>; XXII 366-367 418-420>>).

G°ring demoliu a acusa×-o de "experincias mdicas em cmara de press-o", dizendo que todos os aviadores tinham de passar por provas de suas rea×"es f,sicas a grandes alturas; nada de sinistro havia quanto a uma chamada "cmara de press-o" (XXI 304-310 337-344>>). Os americanos levavam a efeito experincias mdicas que resultavam em mortes, enquanto o Julgamento de Nuremberga ainda transcorria (XIX 90-92 102- 104>>; ver tambm XXI 356, 370 393, 409>>). Foi irnico ter-se alegado que a "guerra defensiva"inclu,a o ataque preventivo (XXII 448 508>>) ou para proteger o cidad-o de pa,s estrangeiro contra seu pr"prio governo (XIX 472 527>>; XXII 37 49>>), a n-o ser quando os alem-es o fizeram (X 456 513>>). Os protestos de que os alem-es sabiam exatamente disso foram ignorados. Os soviticos tinham 10.000 tanques e 150 divis"es situados ao longo da fronteira oriental e haviam aumentado o nmero de aeroportos em sua parte da regi-o de 20 para 100. Mapas detalhados foram encontrados mais tarde, mostrando que n-o teriam sido necessrios para fins defensivos. Acreditava-se que esperar o ataque aos campos petrol,feros da Romnia ou campos de carv-o da Silsia teria sido suic,dio (XIX 13-16 20-23>>, XX 578 630-631>>; XXII 71 85>>). Parece pouco provvel que na×"es com vastos imprios coloniais (Gr-- Bretanha, Fran×a) ou proclama×-o de direitos sobre hemisfrios inteiros (Estados Unidos, como no caso do continente americano, sul, norte e centro) pudessem concordar com a defini×-o sobre "guerra agressiva". Na verdade foi reconhecido no julgamento em Nuremberga que "defesa", "agress-o" e "conspira×-o" jamais haviam sido definidos (XXII 464, 467 527, 531>>). Sem dvida a "guerra defensiva" o bellum justum medieval em roupagem de jarg-o liberal (IX 236-691 268-782>>; XVII 516-550 560-597>>; XXI 302-317 335-351>>).

RUDOLF HESS

De acordo com o relatório de Robert H. Jackson (citado pelo Juiz Bert A. Röling do tribunal de Tóquio, escrevendo em Tratado de Lei Criminal Internacional, vol. 1, pp. 590-608, editado por M. Cherif Bassiouni e Ved F. Nanda, Chas Thomas Publisher), os ingleses, franceses e soviéticos em Nuremberga não queriam acusar os alemães de "guerra agressiva", em absoluto, por motivos óbvios. Tal acusação foi inventada pelos americanos com o objetivo único, expresso e reconhecido de justificar as violações perpetradas pelos americanos contra a lei internacional. Tais violações da lei internacional incluiriam o Programa Lend-Lease (Empréstimo e Arrendamento), fazer comboios e consertar os navios de guerra ingleses por dois anos antes de Pearl Harbor; permitir que os navios ingleses se declarassem como americanos, enquanto os Estados Unidos se diziam oficialmente neutros; a declaração ilegal do limite de 300 milhas de águas territoriais; a ocupação da Islândia; dar informações sobre os movimentos de submarinos alemães e italianos; bombardeassem e colidissem propositalmente com submarinos alemães e italianos já em julho de 1941, e outros atos obviamente próprios de "guerra agressiva". Desse modo Hess foi mantido preso por 47 anos não apenas por atos que não eram ilegais (buscar dar um fim à guerra, salvar milhões de vidas e impedir a destruição da Europa e do império britânico) mas por "crimes" que foram inventados a fim de encobrir os crimes de seus acusadores. Não se alegou em Nuremberga que a Alemanha cometera "agressão" contra a Grã-Bretanha ou França; a questão de saber se a Grã-Bretanha e França haviam, portanto, cometido "agressão" contra a Alemanha, ficou sem resposta (IX 473 <<525>>; XVII 580 <<629>>). Hess foi acusado de haver tramado com Hitler para tirar a Grã-Bretanha da guerra de modo que Hitler pudesse atacar a Rússia. Sua defesa foi a de que seus atos tinham sido ditados pela sinceridade; que ele nada sabia sobre qualquer ataque à Rússia. O resumo da defesa de Hess aparece em XIX 353-396 <<390-437>>. De sua declaração final (e única) (XXII 368-373 <<420-425>>) Hess parece ter sido um homem que se mostrava totalmente louco neste momento e brilhantemente lúcido, lógico, momentos depois. E possível que tal estado tenha sido adquirido na Grã-Bretanha.

RUDOLF HÖSS

Rudolf Höss foi o comandante de Auschwitz, cujas "confissões" vieram "provar" que Hitler gaseou seis milhões de judeus, ou teriam sido cinco milhões, cifra em geral usada em Nuremberga. Sua "confissão" mais conhecida é aquela citada por William L. Shirer, às páginas 968-969 de Ascensão e Queda do Terceiro Reich. Tal documento, Documento 3868-PS, em Nuremberga, devia ser examinado em seu teor. A "declaração" ou depoimento juramentado ex parte foi o principal instrumento dos acusadores, nos julgamentos por feitiçaria da Idade Média, que desapareceram por apenas alguns séculos e depois reapareceram nos julgamentos públicos de comunistas e nos julgamentos por crimes de guerra. Tais depoimentos violam muitas regras padronizadas do processo legal, tais como a regra contra perguntas capciosas, regra contra as declarações coerentes anteriores (isto é, a multiplicação de provas por repetição, dizendo a mesma coisa dez vezes; normalmente tais declarações não são apresentadas senão quando contradizem declarações feitas mais tarde); o direito de confrontação e de interrogatório cruzado de quem acusa e o privilégio contra a autoincriminação. Tampouco seria admissível a "evidência" ou "prova" em julgamentos por crimes de guerra em tribunal militar. Mesmo em 1946 a introdução de depoimentos, pela acusação, em casos principais diante de corte marcial, era proibida pelo Artigo 25 dos Artigos de Guerra dos Estados Unidos. O Artigo 38 requeria o uso de regras de comprovação federais padronizadas. Em Nuremberga não houve o menor fingimento de que Höss tenha escrito tal documento.

Se fosse esse o caso ele não declararia "eu compreendo inglês como está escrito neste documento", porém "eu próprio escrevi o depoimento". Nos julgamentos menores (Hadamar, Natzweiler, etc) é comum encontrar confissões inteiramente escritas na caligrafia do interrogador, em inglês, com declaração final, em caligrafia dos prisioneiros, em alemão, dizendo que se trata de declarações suas e que eles se declaram satisfeitos com sua tradução para o inglês! Outra fórmula ocorre à página 57 do volume Hadamar do livro de Sir David Maxwell-Fyfe, Julgamentos de Crimes de Guerra, "atesto que o que se acha acima foi lido para mim em alemão, minha língua natal" (em inglês). O fingimento era o de que o prisioneiro se via interrogado por intérprete em forma de perguntas e respostas, após o que as perguntas eram apagadas e as respostas postas juntas, na forma de uma declaração jurada, em geral escrita por outra pessoa que não o interrogador, a efetuar o interrogatório. Em Belsen, por exemplo, todas as declarações foram escritas por um oficial, o major Smallwood. Nesse julgamento, a combinação do julgamento de Auschwitz com o de Belsen, a equipe de defesa nomeada pelos ingleses e poloneses livres liqçidou com o arrazoado da acusação - incluindo as "escolhas para gaseamento em massa" - mas foram rebatidas com base em que declarações involuntárias e oitiva oral e escrita eram permitidas, "não para condenar os inocentes mas para condenar os culpados" (Relatórios Legais de Julgamentos de Criminosos de Guerra, Vol. II.

Esse pequeno volume deve ser lido em sua inteireza). Após ter sido preparada a declaração pelo oficial que nada mais fazia senão redigir declarações, era apresentada em sua forma final ao prisioneiro para assiná-la. Se não fosse assinada, era apresentada como prova, assim mesmo. As objeções eram feitas ao "peso", no jargão dos processos por crimes de guerra, em vez de à "admissibilidade". Exemplo de declaração não-assinada por Rudolf Höss é o Documento NO- 4498-B. Esse "B" significa que o documento é "tradução" com a assinatura datilografada de "original", Documento NO-4498-A, escrito em polonês. Existe também o Documento NO-4498-C, em inglês. As declarações A e C não estão ligadas à declaração B, à "cópia verdadeira". O Documento 3868-PS, citado por Shirer, foi assinado em inglês três vezes, mas não na "tradução" em alemão. O documento contém uma alteração menor, com iniciais de Höss, com "h" minúsculo e frase inteira escrita na caligrafia do interrogador (comparar os "W"s) que não tem a inicial de Höss. A inicial, naturalmente, ali está para "provar" que ele "leu e corrigiu" o documento. O teor dessa frase manuscrita é refutado alhures (XXI 529 <<584>>). Quando a declaração era apresentada ao prisioneiro, às vezes se via corrigida de fora a fora, levando a duas ou mais versões do mesmo documento. Nesses casos os documentos mais longos são "citados" e os outros foram "perdidos".

Exemplo dessa prática é o Documento D-288, citado por William L. Shirer às páginas 948-949, a declaração do Dr. Wilhelm Jäger (ver Albert Speer). Jäger depôs, afirmando ter assinado três ou quatro cópias do mesmo documento, muito mais curto. O mais curto foi inicialmente apresentado contra o Krupp mais idoso, antes de serem abandonadas as acusações contra ele. Nesse documento, o mais longo, a tradução ao inglês ostenta data anterior à assinatura no "original". O aparecimento de Jäger no tribunal foi completo desastre, mas isso ficou esquecido (XV 264-283 <<291- 312>>). Quando o declarante surgia para depor, invariavelmente contradizia a declaração, mas as contradições são ignoradas. Outros signatários da declaração, cujas apresentações ao tribunal foram catastróficas, incluem o General Westhoff, que contradisse sua "declaração" não-juramentada 27 vezes (XI 155-189 <<176-212>>); e uma "testemunha de guerra bacteriológica", Schreiber (XXI 547-562 <<603-620>>); a declaração de Paul Schmidt (tinha sido o intérprete de Hitler), Documento 3308-PS, que lhe foi apresentada para assinar quando se achava doente demais para poder lê-la com cuidado - foi em parte repudiada por ele (X 222 <<252>>) porém usada como prova contra Von Neurath, a despeito do repúdio feito por Schmidt (XVI 381 <<420-421>> XVII 40-41 <<49-50>>).

Ernst Sauckel assinou declaração escrita anteriormente à sua chegada a Nuremberga (XV 64-68 <<76-80>>) e assinou sob aflição: sua esposa e dez filhos estavam para ser entregues aos poloneses ou aos russos. Como os declarantes quase nunca (ou nunca) redigiam suas próprias "declarações" é comum encontrar frases idênticas ou quase idênticas ou mesmo parágrafos inteiros que ocorriam em documentos diversos, mesmo quando haviam sido preparados em dias diferentes por pessoas supostamente diferentes. Por exemplo, as declarações 3 e 5 de Blaskowitz e Halder (Mostras 536-US e 537-US); Documentos USSR-471 e USSR-472 e 473; e Documentos USSR-264 e 272 (declarações sobre sabão feito de seres humanos).

Outras declarações assinadas por Höss incluem o Documento NO-1210, em que o inglês foi escrito antes, com longas intercalações, bem como acréscimos e correções, incluindo também duas páginas iniciais de rascunhos, com teor diferente da página 4 e duas páginas de rascunho diferentes da página 5, depois traduzidas ao alemão e assinadas por Höss. Isto é, a "tradução" é o "original", o "original" é a "tradução". O Documento 749(b)D foi "verbalmente traduzido" para o "alemão", vindo do inglês, para Höss, isso antes de assinar. A assinatura é ilegível, fraca a ponto de ser ilegível, indicando mau estado de saúde, cansaço ou tortura. A tortura foi descrita por Rupert Butler em Legiões da Morte (Hamlin Paperbacks). A "confissão" citada por Sir David Maxwell-Fyfe em 1 de abril de 1946, em que Höss "confessou" ter morto 4.000.000 de judeus (X 389 <<439-440>>), em vez dos costumeiros 2.500.000 de 5 de abril de l946, não existiu ou se "perdeu". Não é verdade que a apresentação de Höss ao tribunal em Nuremberga consistisse principalmente em concordar com sua declaração. Isso é verdade apenas quando no exame cruzado feito pelo coronel John Amen, do Exército dos Estados Unidos. Em vez disso, Höss apareceu para testemunhar e, como de costume, contradisse sua declaração e a si próprio tanto quanto lhe foi possível (XI 396-422 <<438-466>>).

Como exemplo, onde a declaração afirma (XI 416 <<460>>) "sabíamos quando as pessoas estavam mortas porque os gritos cessavam" (impossibilidade toxicológica grosseiramente óbvia) seu testemunho verbal afirma (XI 401 <<443>>, em resposta a perguntas grosseiramente capciosas e impróprias, apresentadas pelo "defensor" de Kaltenbrunner, que as pessoas se punham inconscientes; deixando sem solução o problema de como sabia que elas estavam mortas, na verdade. Esqueceu de mencionar que matar insetos com Zyklon levava dois dias, fato que mencionou em outro lugar (Documento NO-036, página 3, texto alemão, resposta à Pergunta 25. Veja-se também Comandante em Auschwitz, página 155). Com veneno de ação tão lenta as pessoas sufocariam antes de morrer pelo gás. Höss afirmou que a ordem de matar os judeus da Europa foi dada verbalmente (XI 398 <<440>>) mas que as ordens para manter tais mortes em segredo foram dadas por escrito (XI 400 <<442>>.

Afirmou que as pessoas eram cremadas em buracos no chão em Auschwitz, que é reconhecidamente um pântano de solo alagado (XI 420 <<464>>) e que os dentes de ouro eram derretidos ali mesmo (XI 417 <<460>>), mas a evacuação dos campos para evitar captura teria levado a mortes desnecessárias (XI 407 <<449-450>>) e, quase, que não houve programa ordenando tais mortes, em absoluto! Tudo isso vale a pena transcrever: "Até o início da guerra em 1939 a situação nos campos, no tocante à alimentação, acomodação e tratamento dos detidos era a mesma de qualquer prisão ou penitenciária do Reich. Os detidos eram tratados com rigor, sim, mas não existiam espancamentos metódicos ou maus tratos. O Reichsführer advertia com freqüência que todo SS que pusesse mãos violentas em detidos seria punido e muitas vezes membros das SS que maltratavam os detidos eram castigados. A alimentação e as acomodações nesse tempo eram em todos os aspectos na mesma base que as de outros prisioneiros submetidos à administração legal. A acomodação nos campos, durante esses anos, era ainda normal porque os influxos em massa ao início da guerra e durante a mesma ainda não tinham começado." &amp;quot;Quando veio a guerra e a chegada em massa de detidos políticos teve início e mais tarde, quando os detidos que eram membros dos movimentos de resistência chegavam dos territórios ocupados a construção de edifícios e as ampliações dos campos não podiam mais abrigar o número de detidos chegados. Nos primeiros anos de guerra isso ainda pôde ser solucionado por medidas de improvisação.

Mais tarde, devido às exigências de guerra não era mais possível porque não se tinha mais material de construção à disposição." (Note-se: os corpos foram tidos como queimados, usando-se lenha por combustível). "Isso levou à situação em que os detidos no campo não mais tinham o poder de resistência suficiente contra as pragas e epidemias que surgiram... o objetivo não era ter o maior número de mortos ou destruir tantos detidos quanto possível. O Reichsführer estava todo o tempo preocupado com o problema de empenhar todas as forças possíveis na indústria de armamentos..." "Esses chamados maus tratos e torturas em campos de concentração e as histórias que se espalharam por toda a parte entre o povo e de modo especial por detidos que eram libertados pelos exércitos de ocupação não eram, como se supõe, aplicados de modo metódico mas por dirigentes, subdirigentes e homens individualmente, que os tratavam com violência... Se de qualquer modo uma questão viesse trazida à minha atenção o perpetrador da mesma era naturalmente afastado do cargo e transferido para outro lugar.

De modo que mesmo não sendo punido por não haver provas de sua culpa, era tirado dali e posto em outra posição..."


Continue . . .