Nos Anais a palavra "original" é usada no sentido de
"fotocópia" (II 249-250 <<283-284>>; XIII
200 <<223>>, 508 <<560>>, 519 <<573>>,
XV 43 <<53>>, 169 <<189>> 171 <<191>>
327 <<359>>) a fim de distinguir as fotocópias das cópias
mimeografadas (IV 245-246 <<273-274>>).
"Traduções" de todos os documentos achavam-se à
disposição no início do julgamento (II 159-160 <<187-189>>,
191 <<219-220>>, 195 <<224>>, 215 <<245>>,
249-250 <<282-283>>, 277 <<312>>, 415 <<458>>,
437 <<482- 483>>), mas os textos alemães não
puderam ser examinados senão dois meses mais tarde. Tal foi imposto
não só às sessões preparatórias e denúncias
oficiais do julgamento, etc mas A TODOS OS DOCUMENTOS. A defesa não
recebeu documento algum em alemão senão após 9 de
janeiro de 1946 (V 22-26 <<31-35>>). Talvez os originais não
existissem!
Os documentos que parecem ter sido preparados na mesma máquina de
escrever incluem o Documento 3803-PS, carta de Kaltenbrunner ao Prefeito
de Viena e carta de acompanhamento desse mesmo Prefeito, enviando a carta
de Kaltenbrunner ao tribunal (XI 345-348 <<381-385>>). Essa
carta de Kaltenbrunner contém um termo geográfico falso (XIV
416 <<458>>).
Dönitz foi preso por "fazer guerra submarina ilegal"
contra os ingleses. Na lei internacional tudo é questão de
reciprocidade e de acordos internacionais, que só podem ser levados
a efeito por meio da reciprocidade. Na guerra a melhor defesa contra uma
arma é o contraataque vigoroso com a mesma arma. Os ingleses, devido
a seu domínio dos mares, combateram em ambas as guerras por meio
do bloqueio e do sistema chamado Navicert. Os navios neutros eram detidos
no mar e obrigados a seguir para portos ingleses, onde eram examinados
de acordo com fórmulas complicadas; se um país neutro importava
mais alimentos, adubos, lã, couro, borracha, algodão, etc
do que era julgado necessário para suas próprias necessidades
em 1915 (pelos critérios dos britânicos), acreditava-se que
a diferença estava sendo enviada para reembarque à Alemanha
e toda a carga era confiscada por eles. Resultado: o navio (e com ele toda
a sua carga) era confiscado e vendido em leilão, o que também
constituía uma violação às cláusulas
de todos os contratos de seguros marítimos britânicos).
Em 1918-19 o bloqueio foi mantido durante oito meses após o Armistício
para forçar os alemães a assinar o Tratado de Versalhes.
Centenas de milhares de alemães morreram à fome após
a guerra enquanto os diplomatas hesitavam, o que constituía evidente
violação das condições do armistício
e de todo o Direito Internacional e, pelo que Hitler afirmou, "a maior
violação da palavra de todos os tempos". O ponto de
vista britânico parece ser de que o bloqueio em si foi legal mas
levado a cabo de maneira inteiramente ilegal; cf. 1911 Encyclopaedia Britannica,
"Neutrality"; 1922 Encyclopaedia Britannica, "Blockade",
"Peace Conference". Na guerra contra o Japão os norte-americanos
afundavam "tudo aquilo que se movia, desde o primeiro dia de guerra".
Os ingleses jamais ratificaram a Quinta Convenção de Haia,
de 18 de outubro de 1907 sobre os direitos dos neutros, mas consideraram
seus termos aplicáveis aos alemães e japoneses, a despeito
de sua cláusula de participação de todos, isto è,
a convenção não se aplica se um não signatàrio
participar no conflito.
Os países neutros, entre eles os Estados Unidos, se queixavam-se
de que isso violava sua neutralidade mas atendiam, mais uma vez violando
sua própria neutralidade. A nação que permite sua
neutralidade ser violada pode ser tratada como beligerante, determina a
lei internacional.
Em 1939 os alemães tinham apenas 26 submarinos capazes de navegar
o Atlântico, um quinto do total do total de submarinos da França,
apenas. Ademais os sub-marinos alemães eram muito menores que os
de outras nações. O contra-bloqueio contra os ingleses sômente
poderia ser feito avisando aos neutros para não navegar em águas
próximas às ilhas britânicas. Para os ingleses isso
era "crime".
Desses 26 submarinos alemães, muitos se achavam, nesta ou naquela
oportunidade, recebendo reparos, sem navegar, de modo que por alguns meses
apenas dois ou três deles podiam estar operando no mar. Mostra-se
óbvio que os submarinos não podem levar a efeito a busca
e captura do mesmo modo como os navios de superfície. O submarino,
vindo à superfície, quase não tem defesas contra o
menor canhão montado em navio mercante, para não falar em
rádio, radar e aeronaves inimigas.
Foi imposto pelos ingleses, em Nuremberga, que os submarinos alemães
deviam ter vindo à superfície, notificado ao navio sua intenção
de busca; esperar que o navio iniciasse hostilidades e depois afundar esse
navio, presumivelmente com os canhões de convés do submarino;
após o que, recolhessem as dezenas ou centenas de sobreviventes
a bordo do submarino (onde eles estariam em perigo muito maior que em qualquer
escaler salva-vidas) e levá-los à terra mais próxima.
Quando aviões ingleses apareciam e afundavam o submarino, matando
os sobreviventes, estes haviam, está mais do que claro, sido "assassinados"
pelos alemães. Nenhuma convenção internacional requer
isso e nenhuma nação lutou desse modo. Já que salvar
os sobreviventes tornava os submarinos incapazes de agir e com freqüência
resultava na perda desse submarino e de sua tripulacão, Dönitz
proibiu qualquer ato de salvamento. Isso foi considerado equivalente à
uma ordem de "exterminar os sobreviventes". No entanto, durante
o julgamento tal afirmação não recebeu validade.
Dönitz foi também acusado de incentivar o povo alemão
a uma resistência inútil, crime igualmente cometido por Winston
Churchill. Dönitz respondeu: "Foi muito penoso que nossas cidades
ainda estivessem sendo bombardeadas e reduzidas a destroços e que
por meio desses ataques de bombardeio e a luta continuada outras vidas
se perdessem. O número dessas pessoas é cerca de 300.00 a
400.000, o maior número das quais pereceu no bombardeio de Dresden
que não pode ser justificado do ponto de vista militar e não
podia ser predito".
"Mesmo assim essa cifra é relativamente pequena quando comparada
aos milhões de alemães que teriam perdido a vida na frente
oriental, soldados e civis, caso houvéssemos capitulado no inverno"
(XIII 247-406 <<276-449>>; XVIII 312-372 <<342-406>>).
Frank foi acusado de fazer centenas de declarações anti-semitas
em documento de 12.000 páginas, intitulado seu "diário".
O "diário" contém apenas uma página assinada
por Frank e centenas de afirmações de caráter bem
humano, que foram ignoradas (XII 115-156 <<129-173>>). As declarações
foram escolhidas pelos russos e compostas em documento curto, apresentado
como prova e Documento 2233-PS, invariavelmente chamado o "diário
de Frank".
O "diário" real de 12.000 páginas consiste em resumos
(não em anais ipsis litteris ou anotações estenográficas)
e conferências em que cinco ou seis pessoas falavam com freqüência
ao mesmo tempo, em circunstâncias de grande confusão. Não
se mostra claro a quem tais afirmações deviam ser atribuídas
(XII 86 <<97-98>>).
Frank deu seu "diário" aos americanos na crença
de que o mesmo o favoreceria. Ele protestara contra a ilegalidade de Hitler
em discursos públicos, correndo grande risco pessoal e tentara demitir-se
14 vezes (XII 2- 114 <<8-128>>; XVIII 129-163 <<144-181>>).
Frank se convencera de que as atrocidades haviam ocorrido, após
ler sobre o Julgamento Soviético de Majdanek, na imprensa estrangeira
(XII 35 <<43>>). Auschwitz não se achava no território
controlado por Frank.
Ele encarava sua tarefa como a de criar um judiciário independente
em um Estado Nacional-Socialista, tarefa essa que julgava impossivel. Em
discurso proferido por ele a 19 de novembro de 1941, Frank afirmou: "A
lei não pode ser degradada à posição na qual
se torna objeto de barganha. A lei não pode ser vendida. Ela existe
ou não existe. A lei não pode ser negociada na bolsa de valores.
Se não encontra apoio, nesse caso o Estado também perde seu
esteio moral e soçobra nas profundezas da noite e do horror".
As ilegalidades de Hitler jamais incluíram a aprovação
de uma lei ex-post facto e em 3 casos a punição foi aumentada
retroativamente (XVII 504 <<547>>).
O alegado saque de tesouros artísticos por Frank será examinado
juntamente com o caso de Rosenberg, mais adiante.
Frick foi enforcado por "germanizar" os habitantes de Posen,
Dantzig, Prússia Ocidental, Eupen, Malmedy, a terra dos sudetos,
a terra de Memel e a Austria. Quanto a esta última, tratava-se de
terras que haviam sido do Reich prussiano, separadas da Alemanha pelo tratado
de Versalhes. Malmedy fala francês. As demais áreas, todas
elas, falam alemão. A Austria não pôde subsistir como
unidade econômica após 1919 e exigira sua união à
Alemanha pelo voto de seus habitantes. Os vencedores aliados responderam,
ameaçando cortar todos os abastecimentos de alimentos (XVIII 55
<<66>>, XIX 360 <<397>>).
Outro crime imputado a Frick foi o de ter morto 275.000 deficientes mentais,
de acordo com o "relatório" da "Comissão de
Crimes de Guerra" tcheca. Frick, como Göring, foi acusado por
responsabilidades na existência de campos de concentração.
Em sua defesa foi afirmado que a "custódia protetora"
existira antes do acesso dos Nacional-Socialistas ao poder, tanto na Alemanha
como na Austria. Nesta, foi chamada de "Anhaltehaft", tendo sido
usada para aprisionar milhares de Nacional- Socialistas (XXI 518-521 <<572-576>>).
"Custódia protetora" existe hoje, na Alemanha Ocidental,
sendo chamada de "U-haft". No julgamento final de um dos mais
importantes de Dachau, o Julgamento de Martin Gottfried Weiss e Trinta
e Um Outros, Relatórios Legais dos Julgamentos de Criminosos de
Guerra, Volume XI, pg. 15, publicado pelas Nações Unidas,
encontramos o seguinte trecho:
"No caso do Campo de Concentração de Mauthausen... os
fatos foram basicamente os mesmos, embora os números atingidos pelas
baixas fossem muito maiores, como extermínio em massa por meio de
uma câmara de gás que funcionou -
" Será este o reconhecimento de que não existia câmara
de gás em Dachau? De acordo com os Relatórios Legais de Julgamentos
de Criminosos de Guerra, julgamento nenhum em Dachau "provou"
a existência de uma câmara de gás naquele local.
Em Nuremberga uma "cópia autenticada" do Julgamento de
Gottfried Martin Weiss e Trinta e Nove Outros, foi apresentadacomo prova
com aquela frase apagada como Documento 3590-PS (V 199 <<228>>)
juntamente com três outros documentos alegando o extermínio
em massa em Dachau (Documento 3249-PS, V 172-173 <<198>>, XXXII
60; Documento 2430-PS, XXX 470; e 159-L, XXXVII 621).
Frick recebeu do depoente a acusação pelos "gaseamentos
em massa em Dachau" em sua declaração juramentada, Documento
3249-PS (escrita pelo tenente Daniel Margolies, também envolvido
na falsificação de três discursos de Hitler, XIV 65
<<77>> e assinados pelo Dr. Franz Blaha) e de ter visitado
Dachau. Frick negou isso e exigiu falar para ser confrontado com Blaha
e depor em sua própria defesa. Isso lhe foi negado e Frick aparentemente
desistiu. Jamais depôs. O resumo de sua defesa aparece em XVIII 164-189
<<182-211>>.
O depoente, Dr. Franz Blaha, comunista, tinha sido presidente da Associação
Internacional de Dachau em 1961, afirmando ainda ter testemunhado gaseamentos
em massa e outros artefatos que tinham sido feitos de pele humana.
O julgamento de Martin Gottfried Weiss se encontra em seis carretéis
de microfilme (MII 74, Arquivos Nacionais). A documentação
das câmaras de gás antes do julgamento (relatório,
diagramas, bicos de chuveiro, carretel 1) jamais foi apresentada como prova
e não está presente nas apresentações do julgamento
(carretel 4). Os anais (carretéis 2 e 3) não mencionam qualquer
câmara de gás em Dachau, a não ser por algumas frases
no depoimento do Dr. Blaha (Vol 1, pp. 166-169. A pele humana provinha
de toupeiras (vol 4, pp. 450, 462, 464).
Fritzsche se convenceu, com base em uma carta, de que as mortes em massa
estavam sendo efetuadas na Rússia, e procurou verificá-lo.
No entanto não conseguiu encontrar prova alguma (XVII 172-175 <<191-
195>>).
Fritzsche é defensor importante pois em seu caso foi admitido que
os jornais estrangeiros publicavam muitas notícias falsas sobre
a Alemanha (XVII 175-176 <<194-196>>, ver também XVII
22-24 <<30-33>>). No entanto essas mesmas reportagens e relatórios
pelo rádio constituíram os "fatos de conhecimento comum"
para os quais o tribunal alegou não precisar de provas (Artigo 21
de Regras Para Provas, I 15 <<16>>, II 246 <<279>>).
Foi demonstrado na defesa de Fritzsche que não existe convenção
internacional alguma regulamentando a propaganda ou as histórias
sobre atrocidades falsas ou verdadeiras e que apenas uma única lei
nacional de um estado (Suíça) tornava ilegal insultar chefes
de Estado estrangeiros. Que Fritzsche não podia ser culpado de fato
algum tornou-se simplesmente irrelevante, em Nuremberga. Foi considerado
indesejável efetuar um "julgamento" em que todos os acusados
fossem condenados. Nas negociações que antecederam o veredito
final foi concordado em que Fritzsche seria libertado (XVII 135-261 <<152-286>>;
XIX 312-352 <<345- 388>>).
Funk era pianista clássico vindo de família artística
muito respeitada, casado por 25 anos à época do julgamento
e ex-editor financeiro. Como a maioria dos acusados Funk se viu imputado
de "executar atos imorais", tais como aceitar presentes de aniversário
de Hitler, demonstrar "participação voluntária
no Plano Comum". (Obviamente, tais actos não são ilegais).
Afirmou Funk que os ingleses e os polacos haviam conspirado para levar
a Alemanha à guerra, na crença de que os generais alemães
derrubariam Hitler (XIII 111-112 <<125-126>>).
Foi também acusado de conspirar com a SS a fim de assassinar os
internos em campos de concentração para financiar o esforço
de guerra, extraindo- lhes os dentes. Os dentes com ouro eram guardados
em cofre no Reichsbank, juntamente com aparelhos de barbear, canetas, despertadores
grandes e demais quinquilharia inútil. Foi esquecido o testemunho
de Rudolf Höss, de que os dentes eram derretidos em Auschwitz (XI
417 <<460>>).
Funk declarou que as espécies e montantes de saque eram "absurdos"
e fez ver que a SS agia como polícia alfandegária e fazia
valer os regulamentos de controle de câmbio, incluindo a propriedade
dos montantes de ouro, prata e moedas ou papel-moeda estrangeiro. Era muito
natural que os SS confiscassem grandes quantidades de objetos valiosos
e que eles, como órgão do governo, tivessem contas financeiras
e as mesmas contivessem objetos de valor. Os alemães mantinham seus
objetos de valor também nos mesmos cofres, aos quais o Reichsbank
não tinha acesso, já que se tratava de contas de depósitos
privados.
Com o aumento das incursões de bombardeio aéreo pelos Aliados,
uma quantidade cada vez maior de objetos valiosos era depositada nos cofres
por cidadãos alemães comuns. Por fim, após uma incursão
especialmente destruidora sobre o banco, esses objetos foram retirados
para uma mina de potássio em Thüringen. Os americanos encontraram
ali esses objetos e falsificaram o filme feito sobre os mesmos.
Funk e seu advogado demonstraram a falsidade do filme usando uma testemunha
de oposição, em testemunho dos mais astutos e no interrogatório
duplo durante todo o tempo do julgamento (XIII 169 <<189- 190>>,
203-204 <<227-228>>, 562-576 <<619-636>>; XXI 233-245
<<262- 275>>).
Pouca vida teve, também, o testemunho ridículo de Oswald
Pohl, Documento 4045-PS, no qual Funk era acusado de debater o destino
a ser dado aos dentes de ouro dos judeus mortos a fim de ajudar na guerra,
isso em jantar ao qual compareceram dezenas de pessoas, entre elas garçons
(XVIII 220-263 <<245-291>>). Tal depoimento está em
alemão e tem por testemunha Robert Kempner. Pohl foi mais tarde
condenado por "vaporizar pessoas até que morressem" em
Treblinka e fazer capachos com os cabelos das vítimas (NMT IV 1119-1152)
(Quarto Tribunal Militar Nacional, Nuremberga).
Como outros acusados, Funk acreditava que os crimes houvessem ocorrido
mas sustentou que nada sabia sobre eles. Sua crença de que tais
crimes tivessem ocorrido não prova, em si própria, que tivesse
base na realidade.
Kurt Gerstein é muitas vezes citado como "testemunha"
de um Holocausto; no entanto isso não é correto. Como "testemunha"
geralmente se entende a pessoa que viu alguma coisa e que se apresenta
para depor com base em seu conhecimento pessoal; Gerstein não fez
isso. Foi declarante ou depoente sem juramento, o que significa que é
simplesmente um nome surgido em "declaração" datilografada
em francês, que ele pode ou não ter escrito (Documento 1553-PS,
rejeitado em Nuremberga (IMT VI 333-334 <<371-372>>, 362-363
<<398-399>>).
Uma das histórias circulando sobre Gerstein é que ele fez
essa declaração na prisão Cherche-Midi, e suicidou-se,
e em seguida seu corpo desapareceu.
Mostra-se muito mais provável que a declaração tenha
sido escrita em francês por interrogador-"intérprete"
judeu alemão e que partes das incoerências (como a do inverno
ocorrer em agosto, ou estar em automóvel, numa de suas frases e
num trem na seguinte) resultasse de transcrição imperfeita
das anotações do interrogatório e formulário
de declarações. Nos julgamentos de crimes de guerra menores
e nos julgamentos de crimes de guerra japoneses as "declarações"
não juramentadas desse tipo são muito comuns, com base na
teoria de que possuem "valor probante", porém menos "peso"
do que as declarações juramentadas. Igualmente possível
é que Gerstein também tenha morrido de ferimentos recebidos
durante o "interrogatório"; ou talvez ele se enforcasse
com a fita da máquina de escrever.
Esse documento foi mais tarde citado repetidamente no Julgamento de Pohl,
onde ficou "provado" que Treblinka tinha dez "câmaras
de gás" (1553- PS) e 10 "câmaras de vapor"
(3311-PS) no mesmo campo, ao mesmo tempo.
Um dos relatos mais famosos sobre o comportamento e psicologia dos acusados
no Julgamento de Nuremberga é aquele feito pelo psicólogo
nascido na Alemanha, G. M. Gilbert, em seu livro Diário de Nuremberga.
Grande parte desse material consiste em conversas que os acusados e outras
pessoas, como Rudolf Höss, alegadamente mantiveram com Gilbert ou
um com outro (!) e que Gilbert alegadamente anotou mais tarde, com base
naquilo de que se lembrava, em sua memória.
Uma comparação de textos com os anais do Julgamento de Nuremberga
demonstrará que os acusados não falavam no estilo atribuído
a eles por Gilbert. Este não fazia anotações, nenhuma
testemunha se achava presente.
As pessoas que crêem que os Documentos 1014-PS, 798-PS e L-3 sejam
"discursos de Hitler", pelo menos em comparação
com o Documento Ra-27, podem continuar acreditando que o livro de Gilbert
contenha "declarações dos acusados no Julgamento de
Nuremberga". Isto não exclui, é evidente, que possam
ter sido feitas declarações semelhantes àquelas alegadamente
"relembradas" por Gilbert. Este acreditava que os acusados haviam
gaseado milhões de judeus. Se não sentiam culpa por seus
atos, tal provava que eram "esquizóides".
Torna-se óbvio que tal crença por parte de Gilbert teria
influenciado sua percepção e memória em certa medida,
ainda que estivesse dizendo a verdade como se lembrava dela. Se mentiu,
não foi o único "americano" em Nuremberga que o
fez. Telford Taylor, por exemplo, foi incapaz de repetir com correção
a mais simples declaração (ver XX 626 <<681-682>>),
as declarações do general Manstein, comparadas à "citação"
feita por Taylor quanto a esse general, XXII 276 <<315>>).
A desonestidade de Gilbert fica melhor comprovada no lançamento
feito para 14 de dezembro de 1945: o major Walsh continuou a ler as provas
documentais do extermínio dos judeus em Treblinka e Auschwitz. Um
documento polonês dizia: "Todas as vítimas tinham de
despir-se e se descalçar, sendo esse material colhido depois, com
que todas as vítimas, mulheres e crianças em primeiro lugar,
eram levadas para as câmaras de morte... as crianças menores
eram simplesmente jogadas lá dentro" (p. 69, primeira edição).
A "prova documental" é, naturalmente, o "Relatório
de Crimes de Guerra" comunista e as "câmaras da morte",
naturalmente, são "câmaras de vapor" (III 567-568
<<632-633>>).